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Catarina Martins quer explicações sobre encerramento da Biblioteca Nacional |
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a 18 de Junho de 2010 questionou o Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre que medidas estariam a ser tomadas para prevenir os graves prejuízos decorrentes do encerramento da Biblioteca Nacional. Passados bem mais do que os 30 dias regimentais, não obtivemos nenhuma resposta.
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Clarifica o conceito de promotor, previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado |
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A presente lei altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84 de 26 de Dezembro.
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Catarina Martins quer esclarecimentos sobre desinvestimento grave da RTP na Antena 2 |
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi alertado para o facto de ter sido cortada a 100% a dotação orçamental da Antena 2 para a aquisição de novos discos. Esta situação é tão mais grave, quanto há já vários meses que esta rádio pública ter deixou de proceder à gravação de importantes concertos e recitais de música clássica/erudita ocorridos em Portugal, ficando assim o arquivo sonoro sem registos desses eventos para usufruto dos ouvintes.
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Aprovado regime de segurança social dos trabalhadores do espectáculo |
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No último dia 28 de Maio o Parlamento aprovou os projectos de lei do PS, BE e PCP que estabelecem o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Os projectos apresentados por estes partidos foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.
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Catarina Martins contesta abandono do Castro de Cárcoda, Carvalhais, São Pedro do Sul |
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O Castro de Cárcoda é um povoado fortificado romanizado de grande extensão. Escavações realizadas nos anos 50, 70 e 90 puseram a descoberto 38 edificações, dentro e fora de muralhas, em granito e planta rectangular, oval e circular e uma dupla muralha em alguns pontos reforçada por um terceiro perímetro e completada por um fosso. Foi ainda encontrado, próximo do povoado, um importante conjunto de gravuras rupestres.
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Bloco aprova Projecto que prevê suspensão de transferência de Museus |
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O Projecto de Recomendação da suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto, foi aprovado em Sessão Plenária na Assembleia da República.
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