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O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com políticas consequentes para o património e para artes, com investimento em mediação cultural, com protecção dos direitos laborais no sector cultural.

Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.

O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui.


Catarina Martins quer explicações sobre encerramento da Biblioteca Nacional PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a 18 de Junho de 2010 questionou o Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre que medidas estariam a ser tomadas para prevenir os graves prejuízos decorrentes do encerramento da Biblioteca Nacional. Passados bem mais do que os 30 dias regimentais, não obtivemos nenhuma resposta.
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Clarifica o conceito de promotor, previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
A presente lei altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84 de 26 de Dezembro.
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Catarina Martins quer esclarecimentos sobre desinvestimento grave da RTP na Antena 2 PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda foi alertado para o facto de ter sido cortada a 100% a dotação orçamental da Antena 2 para a aquisição de novos discos. Esta situação é tão mais grave, quanto há já vários meses que esta rádio pública ter deixou de proceder à gravação de importantes concertos e recitais de música clássica/erudita ocorridos em Portugal, ficando assim o arquivo sonoro sem registos desses eventos para usufruto dos ouvintes.
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Aprovado regime de segurança social dos trabalhadores do espectáculo PDF Versão para impressão Enviar por E-mail

No último dia 28 de Maio o Parlamento aprovou os projectos de lei do PS, BE e PCP que estabelecem o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Os projectos apresentados por estes partidos foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

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Catarina Martins contesta abandono do Castro de Cárcoda, Carvalhais, São Pedro do Sul PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
O Castro de Cárcoda é um povoado fortificado romanizado de grande extensão. Escavações realizadas nos anos 50, 70 e 90 puseram a descoberto 38 edificações, dentro e fora de muralhas, em granito e planta rectangular, oval e circular e uma dupla muralha em alguns pontos reforçada por um terceiro perímetro e completada por um fosso. Foi ainda encontrado, próximo do povoado, um importante conjunto de gravuras rupestres.
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Bloco aprova Projecto que prevê suspensão de transferência de Museus PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
O Projecto de Recomendação da suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto, foi aprovado em Sessão Plenária na Assembleia da República.
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