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O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com políticas consequentes para o património e para artes, com investimento em mediação cultural, com protecção dos direitos laborais no sector cultural.
Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.
O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui.
| PS chumba pacote de propostas de Cultura do Bloco para o Orçamento de Estado |
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O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas para o Orçamento de Estado, em sede de PIDDAC, que previam o co-financiamento da programação dos Teatros Municipais.
“Na sequência do programa “Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros” levado a cabo da década de 90 pelo Estado central, Portugal tem hoje salas de espectáculos em todo o país que são, na sua esmagadora maioria, propriedade das Câmaras Municipais. Sendo certo que estes teatros e cine-teatros são equipamentos essenciais na democratização do acesso à cultura na sua dupla vertente, o acesso à fruição e à produção cultural, e que em muitas localidades o custo fixo destes equipamentos é um esforço financeiro demasiado grande para ser suportado apenas pelos orçamentos das autarquias, é essencial um financiamento solidário da programação destes equipamentos. O Ministério da Cultura deve co-financiar a programação dos teatros e cine teatros municipais cujo funcionamento obedeça a regras e práticas que garantam condições de serviço público no acesso à cultura das populações que servem.” Infelizmente este pacote de propostas foi chumbado com o voto contra do PS e a abstenção cúmplice do PSD e do CDS-PP. Em breve teremos outras iniciativas legislativas sobre esta matéria. |
Junho 29 - Reunião do Sector de Cinema, Cinema São Jorge, 18h
Julho 1 - Reunião com Juventude Musical Portuguesa, 12h, Assembleia da República 1- Reunião com Associação Portuguesa de Radiodifusão, 14h, Assembleia da República 5 - Reunião Geral das Artes e Cultura, 18h, Teatro Maria Matos 14 - Audição da Ministra da Cultura na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura (0) |
