Para além das propostas apresentadas em sede de PIDDAC, o Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento de Estado com duas preocupações fundamentais: a acessibilidade de bens culturais e os direitos dos profissionais.
Propusemos a aplicação da taxa reduzida de IVA a filmes, discos e instrumentos musicais, à semelhança do que já acontece com livros e jornais.
Propusemos uma clarificação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA das prestações artísticas, que daria resposta aos problemas de interpretação e à petição da GDA.
Propusemos uma protecção social específica para as artes do espectáculo e audiovisual que permitiria acesso a direitos como a protecção no desemprego aos profissionais intermitentes
Propusemos uma nova classificação das actividades em sede de IRS que clarificaria os direitos dos profissionais e responderia à multiplicidade e transversalidade das profissões nas artes, no espectáculo e no audiovisual.
As propostas foram todas chumbadas, pela coligação do Governo com a direita parlamentar, que no seu sectarismo chumbou mesmo as propostas que, resolvendo problemas concretos e urgentes, não tinham qualquer impacto na receita ou na despesa.
Ainda assim não esmorecemos. Sabemos que foi o trabalho do Bloco de Esquerda que colocou temas da cultura e dos profissionais da arte no debate do Orçamento de Estado. É um percurso difícil, mas é essencial…

Catarina Martins