Contributos para: catarina.martins@be.parlamento.pt

 

O acesso à pluralidade e diversidade de mundos que a arte e a cultura proporcionam é um direito; um direito de acesso ao conhecimento, acesso a escolha, a igualdade de oportunidades. E cabe ao Estado assegurar esse direito, com políticas consequentes para o património e para artes, com investimento em mediação cultural, com protecção dos direitos laborais no sector cultural.

Não nos enganemos: a política cultural não é um luxo. É determinante à democracia. E é luta pelo poder. Quem entra nos equipamentos culturais, símbolos do poder em todas as épocas, quem descodifica arte e património, fontes inesgotáveis de conhecimento, tem mais: mais hipóteses de escolha, mais capacidade reivindicativa, mais qualificação, mais salário. A ausência de políticas culturais acentua o fosso das desigualdades sociais e rouba todos os dias oportunidades à esmagadora maioria da população.

O combate quotidiano do Bloco de Esquerda por justiça social passa também por aqui.


Clarifica o conceito de promotor, previsto no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 11 Junho 2010 10:16
A presente lei altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84 de 26 de Dezembro.
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Aprovado regime de segurança social dos trabalhadores do espectáculo PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 04 Junho 2010 10:12

No último dia 28 de Maio o Parlamento aprovou os projectos de lei do PS, BE e PCP que estabelecem o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Os projectos apresentados por estes partidos foram aprovados com os votos favoráveis do PS, BE, PCP, PEV e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

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Bloco aprova Projecto que prevê suspensão de transferência de Museus PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 31 Maio 2010 10:35
O Projecto de Recomendação da suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto, foi aprovado em Sessão Plenária na Assembleia da República.
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Bloco propõe Projecto Lei que cria a Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quarta, 26 Maio 2010 13:17
Um dos instrumentos essenciais na democratização cultural, é o conjunto de salas de espectáculos que Portugal tem hoje em todo o país  na sequência do programa “Rede Nacional de Teatros e Cine-Teatros” levado a cabo na década de 90 pelo Estado e que são, na sua esmagadora maioria, propriedade das Autarquias Locais.
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Bloco propõe suspensão das alterações no Museu Nacional de Arqueologia e Museu dos Coches PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Quinta, 22 Abril 2010 16:48
O conjunto de museus do eixo Ajuda/Belém consubstancia um caso singular de sucesso em Portugal. É nesta zona da cidade de Lisboa que se encontram os museus mais visitados do país e algumas das mais importantes colecções museológicas a nível internacional.
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Apoia e promove a renovação das Artes Circenses PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 26 Março 2010 16:08
É necessária uma nova política cultural em torno do circo. Esta deve passar necessariamente pela formação de jovens altamente qualificados, capazes de uma abordagem pluridisciplinar, que permita o surgimento e a afirmação das novas estéticas; pela reciclagem de profissionais do circo em disciplinas específicas, destinada a jovens que se dedicam ao circo de criação e a artistas do circo tradicional familiar; à consideração do “novo” circo como uma área artística autónoma nos concursos de apoio do Instituto das Artes; a reavaliação do sistema de ensino destinado às populações itinerantes, de forma a permitir reduzir o abandono e insucesso escolar e prever que as crianças tenham uma formação regular e estável.
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Junho

29 - Reunião do Sector de Cinema, Cinema São Jorge, 18h

 

Julho

1 - Reunião com Juventude Musical Portuguesa, 12h, Assembleia da República

1- Reunião com Associação Portuguesa de Radiodifusão, 14h, Assembleia da República

5 - Reunião Geral das Artes e Cultura, 18h, Teatro Maria Matos

14 - Audição da Ministra da Cultura na Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura

 

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