Opinião

Os talibãs da cultura

TIAGO IVO CRUZ
O Governo desvincula-se de toda e qualquer responsabilidade no investimento do sector cultural. Por muito fracos e idiotas que fossem os anteriores...

Agenda

2 de junho

Viana do Castelo e Braga

11 de junho

Vila Real


6. Em suma, o Bloco de Esquerda defende


• A consagração de 1% do OE à fileira da cultura;
• O funcionamento em rede de equipamentos culturais nacionais, regionais e concelhios, Apoios à itinerância e à descentralização, sem que estas surjam, todavia, como contrapartida da criação cultural (que deve prosseguir fins que lhe são intrínsecos);
• Um plano de emergência no apoio e salvaguarda do património cultural;
• A urgente revisão dos critérios de apoio à criação cultural independente, envolvendo os próprios criadores e produtores culturais na definição desses critérios;
• O reconhecimento, com tradução orçamental, do carácter de exceção dos Teatros Nacionais, enquanto laboratórios exemplares de criação e difusão nacional e internacional;
• A dinamização da rede nacional de museus, para que efetivamente funcionem em rede e com orçamentos dignos, que lhes permitam pensar em algo mais do que a sua própria sobrevivência, reforço que certamente se traduzirá na agilização e renovação dos departamentos educativos;
• A criação do estatuto socioprofissional do artista, de forma a garantir proteção social (reforma, subsídio de desemprego, acesso ao serviço nacional de saúde...) aos trabalhadores intermitentes ou sazonais, bem como a garantia de uma aposentação precoce para as profissões de alto desgaste físico (bailarino, artista de circo);
• A criação da carreira de animador cultural e da de mediador cultural;
• A circulação dos animadores e mediadores culturais nas escolas, bairros sociais, associações, prisões e instituições culturais do Estado (nomeadamente museus e bibliotecas);
• A conclusão, na próxima legislatura, da rede nacional de bibliotecas públicas: uma biblioteca pública em cada concelho – as bibliotecas são o acesso do direito à memória e um bem público patrimonial insubstituível;
• A disponibilização online dos conteúdos da Biblioteca Nacional; A disseminação nas instituições e organizações culturais públicas de instrumentos de acesso gratuito às novas tecnologias da informação; O plano nacional de revitalização do movimento associativo, com forte empenho na dimensão formativa de dirigentes e técnicos;
• Um novo concurso de frequências para rádios locais, comunitárias e associativas;
• A redução do IVA afeto aos discos para 5%;
• A ampliação dos programas e montantes destinados à internacionalização da criação cultural portuguesa;
• A dinamização do turismo cultural, em particular nas cidades de média dimensão;
• A ação ativa nos organismos internacionais para a defesa do carácter de exceção dos bens culturais;
• O reforço e expansão dos leitorados portugueses espalhados pelo mundo.

 
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