A CM do Porto está a enviar aos agentes culturais da cidade informações sobre um novo programa, o “Sair da Gaveta”. O projeto apresenta-se com o objetivo de incentivar e apoiar a utilização de espaços municipais. Uma leitura atenta do que é proposto e o conhecimento da agenda cultural da cidade desmonta rapidamente a hipocrisia das intenções.

Para os que sabem e os que não sabem, no Porto não existe agenda cultural municipal e a autarquia não garante a programação de qualquer equipamento cultural da cidade. Com a iniciativa “Sair da Gaveta” o que a CM do Porto propõe é que sejam os agentes culturais da cidade a fazer a animação dos equipamentos da autarquia sem receberem nada pelo trabalho, para além de terem de pagar à autarquia 10 por cento das receitas que obtiverem com os eventos que organizem.

Segundo Catarina Martins, atriz e deputada do Bloco de Esquerda, “com este programa o executivo municipal insulta os agentes culturais e a população da cidade; tenta fazer passar por apoio à Cultura um programa que não só reflete a total demissão da autarquia das suas obrigações constitucionais e legais de garante de acesso da população à cultura, como tenta mesmo garantir uma receita à custa dos agentes culturais da cidade”.

A atriz fala ainda de uma “total perversão das políticas públicas para a cultura” em que “Rui Rio começa por cortar os apoios, financeiros e logísticos, aos agentes culturais” para agora pretender “ser financiado por eles”.

O Bloco de Esquerda foi alertado para esta situação e a 30 de Março pediu esclarecimentos à CM do Porto. A bancada bloquista quer saber exatamente quais são os fundamentos para a criação do programa “Sair da Gaveta” para que se exija aos agentes culturais que trabalhem para a autarquia sem qualquer remuneração e lhe entreguem mesmo parte das receitas próprias que consigam obter.