A Câmara Municipal de Beja não cumpre o contrato-programa assinado com a associação cultural Lendias d’Encantar. Em 2010 o valor contratualizado com a associação cultural sofre um corte de 50 por cento e nesse mesmo ano começam os problemas. Em causa estão cerca de 14 mil euros e a viabilização do projeto.

Os contratos-programa entre a Câmara Municipal de Beja e a Lendias d’Encantar não são de agora. O que é novo nesta história são os incumprimentos por parte da autarquia. Em 2010 o valor contratualizado  com a associação cultural (25 mil euros) sofre um corte de 50 por cento e a partir daí os atrasos no pagamento acumulam-se no tempo. Apenas em maio de 2011 são pagos os 7 mil euros que estavam em atraso de 2010.

Segundo a Lendias, em 2011, apesar de terem cumprido “na íntegra” o contrato-programa e até “em muito” terem “ultrapassado o trabalho contratualizado” o cenário volta a agravar-se – menos 3.500 euros no orçamento contratualizado com a estrutura e, dos 21.500 euros acordados, a Lendias d’Encantar até hoje  apenas recebeu duas tranches no valor de 3750€, uma delas já em 2012. Faltam cerca de 14 mil euros relativos ao ano de 2011. Em comunicado ao Bloco de Esquerda, a estrutura cultural confessa: “neste contexto muito dificilmente conseguiremos manter a nossa atividade regular”.

Para esta estrutura profissional, “a Câmara Municipal de Beja não só não cumpriu o contrato-programa assinado como se desconhece por completo os apoios para 2012”. Segundo a associação, “a Direção Geral das Artes ao anular os concursos de apoios anuais e pontuais deixa Beja sem qualquer companhia ou estrutura de criação apoiada pelo Estado” pondo em causa a viabilidade de todos os projetos.

A deputada bloquista Catarina Martins “considera inadmissível que a autarquia se descarte de cumprir com as suas obrigações colocando em causa não apenas a viabilização e continuidade deste projeto, como a cultura do distrito no seu todo”.

A 28 de Março o Bloco de Esquerda pede esclarecimentos à CMB.