O Bloco de Esquerda foi pioneiro na Assembleia da República na apresentação e debate de projetos de lei para serviço público no acesso à cultura com a apresentação dos Projetos de Lei para a Rede de Teatros e Cine-Teatros Portugueses e para a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Promoveu sessões públicas sobre cultura, diversos debates e visitas em todo o território e duas audições públicas da Assembleia da República. Apresentou também projetos de lei para a promoção do associativismo e para a renovação das artes circenses e viu aprovados os seus projetos de resolução para o apoio às primeiras obras, a manutenção da autonomia dos teatros nacionais, a criação de um plano estratégico para os museus do eixo Ajuda-Belém, a proteção do Museu da Cortiça e a classificação e defesa do complexo das Sete Fontes.

Acompanhámos a situação laboral, social e fiscal dos trabalhadores e trabalhadoras do sector, com a apresentação de projetos de lei sobre o regime laboral e de segurança social para os profissionais do espetáculo e do audiovisual (projetos aprovados na generalidade), sobre o estatuto do bailarino e para a clarificação da isenção de IVA nas prestações artísticas. Promovemos o debate de atualidade no plenário da Assembleia da República sobre os cortes no financiamento público à Cultura e diversas audições da Ministra da Cultura. Fizemos diversos requerimentos e perguntas ao Governo de acompanhamento da situação dos agentes e instituições culturais bem como do património e dos sítios da memória em todo o país. Denunciámos a exploração em Serralves e no Museu do Design, o incumprimento de contratos por parte do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, os salários da administração da Fundação Cidade de Guimarães, os estatutos em preparação para o Côa Parque, o grupo de trabalho para o inventário do património imaterial que nunca reuniu e a situação do Rivoli.

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