Opinião

Os talibãs da cultura

TIAGO IVO CRUZ
O Governo desvincula-se de toda e qualquer responsabilidade no investimento do sector cultural. Por muito fracos e idiotas que fossem os anteriores...

Agenda

2 de junho

Viana do Castelo e Braga

11 de junho

Vila Real


1. Princípios gerais de uma política cultural pela igualdade

O limiar do financiamento público não pode nunca descer abaixo de 1% do Orçamento de Estado.

A esquerda valoriza o reforço do papel estratégico do Estado para assegurar a liberdade de criação e a igualdade de acesso aos bens culturais e recusa a imposição de uma cultura "oficial" e única pelo Estado ou pelo autoritarismo do mercado.

A atual asfixia orçamental, para além de configurar uma opção ideológica pelo "fund raising" e pelo mecenato privado, não permite sequer sobreviver. Sem este mínimo, jamais se conseguirá articular uma política propriamente dita, com a carga de intencionalidade, recursos, articulação e sistematicidade que tal implica.


• É preciso uma real descentralização de investimentos e de criação de equipamentos que corte a lógica de reprodução das desigualdades e de acumulação das vantagens, começando pelas escalas territoriais mais baixas.


• A elaboração de projetos culturais, tantas vezes voluntaristas e desenquadrados, deve começar com um verdadeiro diagnóstico sociocultural e acabar com um trabalho sério de avaliação devendo, em ambos os momentos, suscitar-se a participação activa dos destinatários;


• Deve-se aliar à infraestruturação a preocupação qualitativa com os programas culturais, a excelência técnica dos equipamentos e dos recursos humanos e o seu enraizamento territorial/local/comunitário; - deve existir um efetivo e contínuo diálogo com os agentes culturais, criando-se formas permanentes de consulta, bem como mecanismos de envolvimento das várias "comunidades culturais" na definição e implementação das medidas de política.


• Tal como nas outras áreas, a política de preservação do património não pode estar dependente da criação de fundações e fundos privados, da mesma forma que, ao nível do património material, deve ser rejeitada a mercantilização e exploração meramente comercial dos monumentos nacionais, como tem estado em discussão.


• A política cultural para a igualdade recusa a política de "grandes eventos" culturais que tem dominado e que, face à míngua orçamental, subordina a Secretaria de Estado da Cultura ao Turismo. Pelo contrário, aposta na diversidade, igualdade territorial e sistematicidade da ação política neste domínio.

 
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